O Senador do PTB de São Paulo, Romeu Tuma, apresentou um projeto de lei que pretende regulamentar a profissão de produtor e DJ, após ter o conhecimento de que o emprego não tinha registro legalizado.As profissões serão reconhecidas como profissional de cabine de som (DJ) para todo aquele "habilitado em criar seleções de obras fixadas e de de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo de seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público por aparelhos eletromecânicos, eletrônicos ou outro meio de reprodução".
E também o produtor DJ, que "é o que manipula obras fonográficas impressas ou não, recriando, criando versões, re-mixando, fazendo montagens, mixagens, criando obra inédita, originária ou derivada".
"Dadas essas considerações, julgo ser coerente dizer que estamos diante de uma nova forma de trabalho, de uma nova profissão que se desenvolve diante de um novo instrumento de trabalho e que essa nova profissão não está regulamentada pela legislação em vigor", disse o senador que acreditava que a profissão se enquadrava na Lei 6.533/78, que regula a prática da atividade de artistas e técnicos.
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